domingo, março 27, 2011

Nota Fiscal Paulista: O que é, Cadastro, consulta, sorteios

O que é:



O progrma Nota Fiscal Paulista foi criado pelo Governo de São Paulo, e visa  incentivar os consumidores, ao adquirirem produtos e serviços, pedirem ao da estabelecimento comercial o documento fiscal. Isso, com o intuito principal de se evitar a sonegação dos impostos pagos por cada estabelecimento e em contrapartida, o consumidor que participa do pregrama pode ser beneficiado com sorteios de premios em dinheiro, além do progrma devolver 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento diretamente ao consumidor.

Cadastro:

Para participar e obter os benefícios que o programa nota fiscal paulista propõe, os consumidores devem primeiramente se cadastrar no site:
https://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/cadastroCAT/SolicitacaoCadastroCPF.aspx .

Com o cadastro efetuado,  deve-se informar o  CPF ou CNPJ ao chegar no caixa, normalmente antes de efetuar a compra, assim o estabelecimento registra o CPF ou CNPJ do comprador, emitindo o cupom fiscal, ou gerando, no site, a nota on-line, a partir daí seus créditos já comecarão a constar no Banco de Dados da Receita Federal.

Benefícios:

  • O consumidor pode obter até 30% do valor recolhido pelo estabelecimento comercial, proporcional ao valor da compra/ nota fiscal;
  • Há várias formas de utilização dos créditos;
  • Participação em diversos sorteios;
  • E mais.. fortalecendo exercício da cidadania, contribuindo para a redução da sonegação fiscal, gerando com isso mais empregos à população;

Consulta:

Já estando cadastrado no site e a partir do momento que o consumidor informa o CPF no ato do pagamento, seus créditos ja começam a acumular automaticamente no sistema.


Sorteios:



Para participar dos sorteios de prêmios mensais o consumidor deverá acessar o sistema e aderir ao regulamento.

 cada R$ 100,00 em Nota Fiscal/Cupom Fiscal registrado, o consumidor ganhará um bilhete eletrônico para concorrer a prêmios em dinheiro.

Os valores dos prêmios variam de R$ 10,00 a R$ 50.000,00. Em datas comemorativas estabele- cidas pela legislação o maior prêmio será de R$ 200.000,00.

O valor do prêmio será creditado no extrato da Nota Fiscal Paulista do contemplado, que poderão ser utilizados no abate do valor do IPVA, resgate direto em conta corrente, transferir a terceiros ou doações para entidades sem fins lucrativos.

Cartão:


No site, após efetuar seu loguin, o consumidor ainda tem a possibilidade de criar um cartão personalizado, com seus dados e inclusive com um código de barras, tudo isso para facilitar na hora de pedir na Nota Fiscal Paulista no nomento da compra.


Fontes:
http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/

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